Diario Do Estado

A Intermediação de Trabalho Via Plataformas Digitais

Autor: André Gonçalves Zipperer

Número de Páginas: 270

Por este estudo o jovem jurista André Gonçalves Zipperer analisa profundamente o trabalho em plataformas digitais, trazendo informações precisas e de maneira muito didática, sobre cada tipo diferente de prestação de serviços desenvolvida nos espaços virtuais. A partir dai nos propõe uma reflexão sobre a necessidade de se repensar as relações de trabalho, mostrando as dificuldades em se inserir este novo tipo de trabalhador no clássico modelo que existe hoje legislado. Faz-se urgente o realinhamento do direito do trabalho e a construção de um modelo que possa recepcionar o trabalhador em plataformas. Parte de uma pesquisa profunda e inédita em nosso País que deixa evidente a insuficiência da legislação nacional. Por ela se aponta as dificuldades em se pretender aplicar os modelos clássicos que estão regulamentados no direito nacional a esta multidão de trabalhadores que constitui uma nova classe. A conclusão traçada no último capítulo não poderia ser outra: a necessidade de repensar e reconstruir o direito do trabalho a partir do século XXI. Este livro traduz-se como uma leitura necessária. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista,...

Manual Prático de Direito do Trabalho - 2a Edição - Revista e Atualizada

Número de Páginas: 232

Curso de Direito Do Trabalho - 15ª edição 2023

Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite

Número de Páginas: 862

Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei 13.467/2017, que instituiu a Reforma Trabalhista, a Lei 14.297/2022 (¿Uberização¿); a Lei 14.437/2022 (Medidas trabalhistas alternativas e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), a Portaria MTP 617/2021 (¿Regulamentação da Legislação Trabalhista¿) e o Decreto 10.854/2021 (¿Regulamentação e simplificação das Normas Trabalhistas Infralegais¿); a doutrina e a jurisprudência especializadas. Data de fechamento: 16-12-2022.

Inteligência Artificial e a Dignidade do Trabalhador no Meio Ambiente de Trabalho

Autor: Leda Maria Messias Da Silva , Ana Paula Baptista Marques , Maria Aparecida Alkimim

Número de Páginas: 160

Esta obra convida o leitor a refletir sobre como a inteligência artificial e a robótica estão substituindo, progressivamente, diversos postos de trabalho humanos. Assim, pretende analisar a abrangência e o impacto causado por tais mudanças no meio ambiente de trabalho. A partir dessa exploração surgem perguntas que não querem calar: todos os postos de trabalho serão preenchidos por máquinas? Existem alternativas viáveis para defender os direitos da personalidade do trabalhador, promovendo a democracia nos conflitos e resolvendo as necessidades sociais? É possível o convívio adequado entre o homem e a máquina? Você está convidado a se plugar nestas questões. As autoras, preocupadas com a velocidade com que as novas tecnologias e a inteligência artificial avançam sobre os postos de trabalho, decidiram buscar alternativas por meio de suas pesquisas para o convívio digno entre o homem e a máquina. No passado, permeava a ilusão de que o avanço tecnológico seria libertador e que o homem teria mais tempo para se dedicar à família e ao lazer. Isso não se mostrou verdadeiro, muito pelo contrário, foram criados os algoritmos, como um novo capataz da idade...

Direito do trabalho

Autor: Francisco Ferreira Jorge Neto , Jouberto De Quadros Pessoa Cavalcante

Número de Páginas: 747

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO

Autor: Luciano Martinez

Completo e didático, este Curso alcança os mais diversos públicos. Aos graduandos, por oferecer um material completo e didático; aos profissionais da área, por abordar aspectos práticos e atuais aplicáveis no cotidiano; e aos concurseiros, por explorar, de modo pontual e dinâmico, temas corriqueiros cobrados nos mais concorridos concursos públicos do País. O Autor Luciano Martinez preocupou-se em apresentar ao leitor um conteúdo ampliado e atualizado da matéria, considerando as novidades legislativas e jurisprudenciais, bem como as tendências recentes seguidas pelos tribunais do trabalho de todo o País. Sobre o conteúdo, o material está dividido em direito individual e coletivo do trabalho. A primeira parte refere-se à análise das questões trabalhistas entre empregado e empregador; e a segunda, entre sindicatos e empresas. A 5ª edição está atualizada de acordo com as mais recentes inovações legislativas, bem como com a Resolução 193/2013, do TST.

Curso de direito processual do trabalho

Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite

Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 18ª edição está atualizada com Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), o CPC/2015 e as normas processuais da MP n. 905/2019.

Crises do Estado e Direito do Trabalho

Autor: Amanda Martins Rosa Andrade

Número de Páginas: 196

Por meio de uma metodologia descritiva, este livro visa traçar um paralelo entre Estado e Direito do Trabalho, demonstrando como as transformações e crises do Estado contribuíram para que esse ramo do direito encontrasse as condições sociais, jurídicas, políticas e econômicas para nascer, desenvolver-se e expandir-se, mas também, e principalmente, para vivenciar crises a partir da década de 1970, quando o Estado, um de seus pilares de sustentação, começa a transformar-se em um Estado Econômico, colonizado pela razão de mercado. A partir da década de 1970, os Estados, de forma espontânea ou não, começaram a adotar políticas neoliberais que deram início à desconstrução da camada social protetiva edificada no período pós-1945 sob a égide do Estado de Bem-Estar Social. Esta desconstrução, como se pretende demonstrar, incluiu o Direito do Trabalho, que viu seu código genético começar a ser modificado pela racionalidade neoliberal, que o afasta de suas finalidades e particularismos na tentativa de torná-lo, pouco a pouco, um direito market friendly, contaminado pela lógica economicista. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito ...

Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho

Autor: Hélder;quintas Quintas

Esta edição acolheu as alterações ao Código do Trabalho introduzidas pelas Leis nos 28/2015, de 14 de abril, 120/2015, de 01 de setembro, 8/2016, de 01 de abril e 28/2016, de 23 de agosto. Tivemos ainda em consideração o Decreto-Lei no 210/2015, de 25 de setembro (que alterou a Lei no 70/2013, de 30 de agosto, a qual aprovou os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho); a Lei no 133/2015, de 07 de setembro (que criou um mecanismo para proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes) e o Decreto-Lei no 59/2015, de 21 de abril (que instituiu o novo regime do Fundo de Garantia Salarial). Ao nível processual, importava dar nota da Lei no 40-A/2016, de 22 de dezembro que alterou a Lei no 62/2013, de 26 de agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais) e do Decreto-Lei no 86/2016, de 27 de dezembro, o qual estabeleceu o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais.

Introdução ao direito do trabalho

Autor: Evaristo De Moraes Filho

Número de Páginas: 374

Direito do trabalho

Autor: Pedro Romano Martinez

Número de Páginas: 1175

História do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho

Autor: Irany Ferrari

Número de Páginas: 272

Desafios do direito do trabalho

Número de Páginas: 208

Curso de Direito do Trabalho - 12ª Edição 2021

Autor: Luciano Dorea Martinez Carreiro

Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI - Volume I

Autor: Gabriela Neves Delgado

Número de Páginas: 364

Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial assegurar locais de trabalho mais felizes, livres de violência física, psicológica, social e econômica. Essa é a base para a construção de uma cultura de paz dentro da organização e da formação de uma sociedade igualitária e sustentável. Para assegurar organicidade à obra coletiva, a categoria-chave do direito fundamental ao trabalho digno foi indicada como referência guia da coletânea, fio condutor e de encadeamento do repertório teórico de seus três volumes. No conjunto, a...

Direito do trabalho

Autor: Vanderlei Schneider De Lima

Número de Páginas: 162

Analyses the process of flexibilization and deregulation of the labour law in Brazil in the 1990's, and its impact on the precarious employment.

Direito Do Trabalho

Autor: Jose Antonio Dos Santos

Número de Páginas: 180

Este e-book trata de temas de suma relevância para os trabalhadores rurais e urbanos. É um estudo jurídico, sobre a CLT, acerca dos Dissídios Coletivos e Individuais que garantem os direitos laborais dos cidadãos. Convém ressaltar que são abordados doutrinadores do direito do trabalho que versam sobre essa temática e a legislação que age como subsidiária ao direito do trabalho. São abordados os artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas. É de interesse dos estudantes de direito, bem como dos sindicalistas. Também tem como público alvo todos os trabalhadores. A CLT surgiu pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 01 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. Seu principal objetivo é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho. A CLT é o resultado de 13 anos de trabalho - desde o início do Estado Novo até 1943 - de destacados juristas, que se empenharam em criar uma legislação trabalhista que atendesse à necessidade de proteção do trabalhador, dentro de um contexto de "estado regulamentador". (ZANLUCA, 2019, online)

O direito do trabalho e o direito internacional

Autor: Emérson José Alves Lage

Número de Páginas: 340

Direito Individual Do Trabalho

Autor: Laura Alba , Jorge Araujo , Luis Assis , Andre Cremonesi

Número de Páginas: 468

As transformações do trabalho, suas novas morfologias e, em consequência, os novos papéis e desafios do direito o trabalho, nas suas mais variadas dimensões, têm exigido dos diversos operadores desse ramo especial do direito uma constante revisão e atualização. É nesse contexto que este livro se insere na série de cursos de revisão atualização em direito do trabalho, composto por dois outros títulos, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. A trilogia trata de diversos pontos polêmicos e de interesse profissional, tópicos recorrentes em concursos e pontos de graduação e pós-graduação, temas candentes e da maior importância teórica e prática.

Direito Individual Do Trabalho

Autor: Universidade Luterana Do Brasil

Número de Páginas: 324

Curso de Direito Processual do Trabalho

Autor: Rodolfo Pamplona Filho , Tercio Roberto Peixoto Souza

A obra "Curso de Direito Processual do Trabalho", de Rodolfo Pamplona Filho e Tercio Roberto Peixoto Souza, em um único volume temos um dos livros mais completos no âmbito do direito processual do trabalho. Nas palavras de Carlos Henrique Bezerra Leite "As visões do advogado e do magistrado reunidas em uma única obra revelam a abertura democrática e pluralista dos autores em prol do fortalecimento das instituições que lidam com a defesa da Justiça, da cidadania e dos direitos humanos em nosso País". Os autores encaram os mais variados debates, principalmete aos temas ligados a reforma trabalhista com profundidade e clareza. Um livro completo, objetivo e de fácil leitura.

Curso de direito do trabalho

Autor: Marcus Orione Gonçalves Correia

Número de Páginas: 198

Manual prático de direito do trabalho

Autor: Armando Antunes Curado

Número de Páginas: 580

Reforma Trabalhista e Crise do Direito do Trabalho no Brasil: Apontamentos Críticos

Autor: Carlos Eduardo Soares Freitas , Murilo Carvalho Sampaio Oliveira , Renata Queiroz Dutra

Número de Páginas: 215

Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa "Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção social", na Faculdade de Direito da UFBA, entre 2018 e 2019, esta obra contempla capítulos que formulam criticamente sobre a Reforma Trabalhista brasileira (Lei no 13.467/2017) e suas contradições com as ordens internacional e constitucional de direitos sociais. Propõe debate sobre os novos rumos da regulação social do trabalho no Brasil, mapeando os limites e as possibilidades do cenário jurídico do momento presente.

Curso de Direito do Trabalho

Autor: Mauricio Godinho Delgado

Número de Páginas: 1808

O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do Direito no Brasil. A obra foi revista e atualizada, em conformidade com a Lei da Reforma Trabalhista e com as diversas inovações normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2019 e no início do ano imediatamente seguinte até maio de 2020. Passados cerca de 2 anos e meio do início da vigência da Lei n. 13.467 (que ocorreu em 11.11.2017), o livro busca enfrentar, com técnica, equilíbrio e consistência, os diversos desafios abertos com a reforma trabalhista e seus desdobramentos no período subsequente, a par das demais mudanças inseridas na legislação e na jurisprudência do TST e do STF sobre o Direito do Trabalho. Com isso, o livro permite ao leitor a compreensão ampla e, ao mesmo tempo, minuciosa, a par de técnica, do sentido atual do Direito do Trabalho no Brasil. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho,...

Direito do trabalho

Autor: António M. Fernandes

ELEMENTOS DE DIREITO DO TRABALHO

Autor: Gustavo Henrique Paschoal

Número de Páginas: 222

Elementos de Direito do Trabalho é fruto das aulas proferidas pelo autor, tendo, portanto, a intenção de transmitir as informações de forma simples e direta, atentando-se aos principais aspectos doutrinários e, principalmente, jurisprudenciais a respeito dos temas tratados.

Direito do trabalho

Autor: Sérgio Pinto Martins

Número de Páginas: 875

Direito do trabalho

Autor: Antonio Manuel Da Rocha E Menezes Cordeiro

Número de Páginas: 668

Transformações do trabalho e futuro do direito do trabalho na Europa

Número de Páginas: 356

Introdução ao direito do trabalho

Autor: Evaristo De Moraes Filho , Antônio Carlos Flores De Moraes

Número de Páginas: 470

A obra foi publicada com a colaboração da Universidade de São Paulo, quando era Reitor o grande mestre Miguel Reale. Nesta edição, Evaristo de Moraes Filho escreveu a Introdução, com 76 (setenta e seis) páginas que somadas com as Notas totalizaram 82 (oitenta e duas) páginas. Nesta Introdução, Evaristo de Moraes Filho faz uma verdadeira crônica sobre a vida de seu ilustre pai que, apesar de ser muito conhecido como notável advogado criminal, é o principal defensor das ideias do Direito do Trabalho em nosso país, tendo sido consultor jurídico do primeiro Ministro do Trabalho, Lindolfo Collor. Agora, a LTr tem a oportunidade de publicar a 11a edição desse seu clássico, quando Evaristo de Moraes Filho completa seus 100 (cem) anos absolutamente lúcido e capaz de transmitir as suas ideias e pensamentos consagrados como Catedrático da Universidade Federal do Rio de Janeiro e acadêmico da Academia Brasileira de Letras.

ABC do direito do trabalho

Autor: Octávio Bueno Magano

Número de Páginas: 214

Direito do Trabalho - 39a edição 2023

Autor: Sergio Pinto Martins

Número de Páginas: 0

Direito do Trabalho é obra consolidada como referência no estudo do Direito material trabalhista, tendo proporcionado a milhares de estudantes formação sólida na matéria, a incontáveis concurseiros preparação adequada para prestar exames de ingresso em carreiras públicas e a uma infinidade de profissionais do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público Trabalhista etc.) doutrina confiável para sua prática forense. Em sua nova edição, a obra mantém a mesma proposta de expor de maneira didática, objetiva e clara todo o programa do Direito do Trabalho, com conteúdo atualizado de acordo com a mais recente legislação, as novas decisões e súmulas do TST e mudanças de entendimentos da doutrina especializada. O autor mantém a didática e a organização que consagraram o livro, ampliando o rigor nas atualizações legislativas), jurisprudenciais e doutrinárias. A 39a edição foi revista e atualizada com a mais recente legislação trabalhista e jurisprudência, com destaque para: a Lei n.14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterou diversos artigos da CLT sobre jovem aprendiz; a Lei n. 14.442/2022, que alterou...

Direito do trabalho

Autor: Maria Inês Moura S.a. Da Cunha

Número de Páginas: 199

Direito do trabalho

Autor: António Monteiro Fernandes

Número de Páginas: 945

Estudos do Instituto de Direito do Trabalho

Autor: Universidade De Lisboa

LGPD no Direito do Trabalho

Autor: Adrianne Lima

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018) tem sido um marco na regulação das mais diversas áreas do Direito, como contratos e cartórios, e não seria diferente na área trabalhista. Muitas questões estão sendo suscitadas e o Poder Judiciário Trabalhista é constantemente acionado para a resolução dessas controvérsias. Esta obra, escrita pelos mais gabaritados profissionais do Direito Digital, e com a coordenação de três das maiores especialistas no assunto, dá um passo importante na sistematização dos principais temas que interligam a LGPD e o Direito do Trabalho. Destacam-se os seguintes pontos: como lidar com os dados de colaboradores vacinados contra a Covid-19; a base legal de ¿consentimento¿ da LGPD e a aplicabilidade nos contratos de trabalho; A relação trabalhista sob o viés da proteção de dados e privacidade: due diligence de candidatos e empregados, incidentes com dados pessoais e possível reparação a danos; dados sensíveis nas relações de trabalho; principais leis no Direito do Trabalho e o papel do RH na aplicabilidade da LGPD; a adequação das Varas do Trabalho à LGPD etc. Certamente, este livro irá contribuir para ...