Diario Do Estado

Direito Previdenciário

Autor: Frederico Amado , Luana Horiuchi , Ivan Kertzman

Número de Páginas: 800

Conforme: - Portaria MF 15/2018 - Altera os valores de referência do salário de contribuição e atualiza os benefícios previdenciários - Lei 13.606/2018 - Altera alíquotas e regramentos da contribuição rural e altera regra do crime de apropriação indébita previdenciária - Lei 13.467/2017- Reforma Trabalhista - Lei 13.4572017 - Alterou a Lei 8.213/91 - Lei 13.419/2017 - Regulamenta o pagamento de gorjetas Inclui: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo para concursos ou Exames da Ordem, especialmente na revisão final. Para isso, os livros da Coleção são estruturados didaticamente da seguinte forma: - Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão; - Sempre que possível há uma nota do autor em cada questão trazendo comentários complementares do assunto abordado no exercício. Ao final das disciplinas apresentamos: -...

Prática Previdenciária Administrativa

Autor: Frederico Amado

Número de Páginas: 784

CONFORME Lei 13.457/2017 e atos do INSS editados em 2017. Contempla as seguintes fases do Processo Administrativo: inicial, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento das decisões administrativas. Inclui: - 85 atos processuais (formulários) do processo administrativo no INSS comentados por tema; - 8 processos administrativos simulados - aposentadoria por idade, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/LOAS, aposentadoria por tempo de contribuição com tempo especial, seguro-defeso, salário-maternidade e auxílio-reclusão. Esta obra configura a realização de um antigo sonho: elaborar um livro que abordasse o passo a passo do exercício da prática previdenciária administrativa no âmbito do INSS (primeira instância) e do Conselho de Recursos do Seguro Social (instância recursal), refletindo a experiência acumulada na minha atuação em mais de dez anos como representante judicial do INSS na condição de Procurador Federal, tendo acesso a milhares de processos administrativos para melhor instruir a defesa da autarquia previdenciária em Juízo. É nesse contexto que surge o livro PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA NA AGÊNCIA DO INSS E NO CRSS, trabalho que ...

CURSO PRATICO DE DIREITO PREVIDENCIARIO

Autor: IVAN KERTZMAN

Número de Páginas: 620

Conforme - Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, que alterou a data de vencimento da contribuição previdenciária do dia 02 para o dia 10 do mês subseqüente à ocorrência do fato gerador; Decreto 6.122, de 13 de junho de 2007 - Permite a concessão de salário-maternidade para as empregadas durante o período de graça; Lei 11.457, de 16 de março de 2007, que criou a Secretaria da Receita Federal do Brasil; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, criou o Simples Nacional e regulamentou o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária. Inclui - 309 questões de concursos públicos resolvidas e comentadas; sinopse de todo o conteúdo abordado em cada um dos capítulos.