Diario Do Estado

Lei de Parcelamento do Solo Comentada

Autor: Jamilson Lisboa Sabino

Número de Páginas: 420

Comentamos a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Lei no 6.766/79, artigo por artigo, conforme a interpretação doutrinária e jurisprudencial. Conceituamos parcelamento do solo, loteamento, desmembramento, desdobro, condomínio de casas e condomínio de lotes. A definição de perímetro urbano, zona urbana, zona de expansão urbana, zona de urbanização específica. A exigência de áreas públicas no projeto de loteamento ou condomínio e a desafetação e alienação dessas áreas. O projeto de aprovação de loteamentos e condomínios, o licenciamento ambiental, o registro no Cartório de Imóveis, são abordados detalhadamente. Os contratos celebrados entre o loteador e os adquirentes possuem uma nova ordenação jurídica com as alterações implementadas na lei e são criteriosamente explicados.

Lei da Atração Afetiva

Autor: Vanessa Bosso

Número de Páginas: 60

Imagine possuir o conhecimento necessário para expandir o seu magnetismo pessoal? Ter o poder de atrair pessoas e situações que tornarão a sua vida muito melhor? É o que este miniguia poderá fazer por você. Compreender e colocar em prática a Lei da Atração Afetiva trará retornos sensacionais para a sua vida: relacionamentos de qualidade, crescimento pessoal, autoconfiança, coragem e bem-estar. Aprenda a equilibrar suas emoções e vibre em alta frequência. Atinja a zona dos milagres e você notará que o poder sempre esteve em você.

Zona costeira e meio ambiente

Autor: Mariana Almeida Passos De Freitas

Número de Páginas: 232

Destaca as principais características da região costeira, a importância da proteção ambiental, as unidades de conservação e sua natureza de patrimônio nacional. Trata da Lei 7.661, de 16.05.1988, suas principais características, bem como dos Planos de Gerenciamento Costeiro já elaborados no Brasil. Estuda os locais específicos do litoral que merecem destaque em face da proteção ambiental e da complexidade dos conflitos neles ocorridos.

RIO: Zona de Guerra (português)

Autor: Leo Lopes

Número de Páginas: 263

"Em um futuro próximo, as desigualdades sociais e econômicas chegaram a níveis tão alarmantes que o Estado não tem condições de manter a ordem e garantir a segurança pública. Todo o poder é concentrado nas mãos de megacorporações multinacionais que criam e impõem as leis por meio de suas milícias particulares, chamadas Polícias Corporativas.No Rio de Janeiro, a Fronteira, uma muralha intransponível que cerca a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes, protege os interesses das megacorporações, relegando os habitantes dos demais bairros a uma vida sem lei em um território dominado pelas gangues.Tudo pode acontecer quando o assassinato de uma prostituta no edifício de uma megacorporação leva um detetive particular a voltar para a Barra da Tijuca após anos de exílio no que todos se acostumaram chamar de Zona de Guerra."

Livro das Terras, Ou Collecção da Lei, Regulamentos e Ordens Expedidas A Respeito Desta Materia Até o Presente

Autor: José Marcellino Pereira De Vasconellos

Número de Páginas: 350

Excerpt from Livro das Terras, Ou Colleccao da Lei, Regulamentos e Ordens Expedidas A Respeito Desta Materia Ate o Presente: Seguido da Forma de um Processo de Medicao Organizado pelos Juizes Commissarios, e de Outros Trabalhos, Que Esclarecem e Explicao As Mesmas Leis e Regulamentos; Obra Indispensavel Add. Fora da zona determinada na lei a concessao gratuita de terras devolutas so compete ao podcr legislativo. (ac. N. 225 de 19 de Julho de V. O art. 12, e nota. About the Publisher Forgotten Books publishes hundreds of thousands of rare and classic books. Find more at www.forgottenbooks.com This book is a reproduction of an important historical work. Forgotten Books uses state-of-the-art technology to digitally reconstruct the work, preserving the original format whilst repairing imperfections present in the aged copy. In rare cases, an imperfection in the original, such as a blemish or missing page, may be replicated in our edition. We do, however, repair the vast majority of imperfections successfully; any imperfections that remain are intentionally left to preserve the state of such historical works.

O BRASIL E O MAR NO SÉCULO XXI

Autor: , Cembra

Número de Páginas: 816

Mar Brasileiro, Energia dos Oceanos, Biotecnologia, Mudanças Climáticas, Tomadores dedecisão do País, estudos relativos ao mar, pesquisadores, professores, Direito do Mar,Segurança no Mar, Recursos Minerais, Exploração de Petróleo, Atividades nas áreasoceânicas, energia das ondas, energia das correntes, energia das marés, potencial dacosta brasileira, Coppe, Energia dos Oceanos, Furg, Projeto Eondas-RS, Espaçomarinho, Projetos estruturantes, Brasil pré-colonial, Brasil Colônia, Brasil Império, BrasilRepública, Pesca marítima no Brasil, maricultura no Brasil, Marinha Mercante, marítimobrasileiro, navios brasileiros, portos, modernização portuária, transporte intermodal,construção naval, estaleiros nacionais, Promef, programa de modernização e ampliaçãoda frota, política nacional de construção naval, ecologia,, turismo, Mar, Ecosistemascosteiros, conectividade, ZC brasileira, gestão integrada, poluição marinha, Políticaspúblicas, impactos setoriais, desenvolvimento sustentável, Princípio da precaução,Recursos marinhos vivos, condições de sustentabilidade, Biodiversidade, zona costeira,ponto de vista econômico, ciência, tecnologia e...

Política nacional do meio ambiente

Número de Páginas: 645

A mortificação do riacho Bacuri em Imperatriz - MA

Autor: Gustavo Carvalho Leite

Número de Páginas: 221

Este leitura objetiva realizar um estudo da legislação no município de Imperatriz, acerca da Lei de Zoneamento e Parcelamento de Uso e Ocupação do Solo (Lei Complementar Municipal n°03/2004) e, cumulativamente, de aspectos pontuais do Plano Diretor (Lei Complementar Municipal n°02/2004) municipal, incumbindo a estes dois instrumentos legislativos ajustar os efeitos da atuação humana sobre o meio, ante o conflito existente entre o progresso econômico regional e o planejamento da ocupação racional da área citadina. A pesquisa foi vinculada a uma Zona de Proteção Ambiental de Imperatriz, buscando avaliar a execução da Lei de Zoneamento e Parcelamento de Uso e Ocupação do Solo do município de Imperatriz - MA com relação à preservação da Zona de Proteção Ambiental 2 Bacuri 2. A escolha desta zona foi advinda pelo fato deste curso d'água atravessar parte significativa e substancial do perímetro urbano em bairros populosos de Imperatriz.

Estados Unidos De Sobral

Autor: Wilamy Carneiro

Número de Páginas: 333

A obra é rica em relatos da vida, dos filhos ilustres que nos deixaram, da juventude, da cidade, da rua, do povo em si. Aqui conto cada passagem de alguns personagens que vivenciaram sua história na Cidade de Sobral, a Princesinha do Norte - Capital da Zona Norte. Ab initio, porque tamanha vivacidade em apresentar o belo com talento nas rimas, estrofes e ritmo. Apresenta também a doçura e singeleza nas lembranças dos filhos ilustres de sua terra, daqueles que já deixaram em si a própria memória esquecida no alento do que chamamos tempo. E, na reminiscência mergulhou profundo em temas tão significativo para nossa região, para que nada seja apagado e ou esquecido. Outras fontes são contadas em crônicas e livros de autores sobralenses, mas, sempre há algo para nos aprofundarmos na História, estória e causos contados por nosso povo. Restringi-me em indagar os mais intelectos de nossa região, a cultura e fontes reminiscentes. Para lembrarmos, um fato que elevou a cidade de Sobral ser conhecida internacionalmente foi uma das experiências de Albert Einstein com a Lei da Relatividade no ano de 1919, uma equipe de cientista comprovou a Teoria. Fato comprovado que chegou...

Regimes Aduaneiros Especiais Tributários

Autor: Luiz Fernando Pereira

Número de Páginas: 494

O presente estudo tem por escopo apontar os critérios que permitem a identificação do instituto Regimes Aduaneiros Especiais Tributários à luz da legislação nacional e aplicando a ciência do direito como elemento descritivo ao esclarecer categorias como conceitos, definições e suas respectivas espécies.

Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica

Autor: Fernando Antonio Maia Da Cunha

Número de Páginas: 146

A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar "Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e perspectivas da lei de liberdade econômica. Lei n° 13.874 de 20 de setembro de 2019", do eminente jurista Fernando Antonio Maia da Cunha. O experimentado autor, de um lado, identifica as posições consolidadas da doutrina e da jurisprudência a respeito da autonomia patrimonial das sociedades limitadas, suas exceções legais e, em especial, as decorrentes do uso da desconsideração da personalidade jurídica. De outro, realiza uma análise sobre a prevalência das exceções em relação à regra geral da não responsabilidade dos sócios, exceto até o limite do capital subscrito quando da sua constituição. Nas palavras do Prof. Fábio Ulhoa Coelho: "Embora se trate de trabalho acadêmico, o livro não adota aquela linguagem hermética que costuma caracterizar as dissertações e teses; uma linguagem que muitas vezes acaba afastando leitores das reflexões mais aprofundadas feitas nas academias, para prejuízo dos dois: dos profissionais e dos programas de pós-graduação. Sua publicação não poderia ser...

Sem lei nem Rei

Autor: Campos, Maximiano

Número de Páginas: 142

Sem Lei Nem Rei aborda situações que envolvem o cangaço e a vida do homem no Sertão. É um livro que faz parte da Trilogia de Maximiano Campos e do projeto de Livros de Baixo Preço do Ministério da Cultura, em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional.

Sacanas com lei

Autor: Rosa;caneco Ramos

Michel agrediu um polícia e chamou-lhe "veado", António conduzia com uma taxa de alcoolémia de 1.7 porque tinha mesmo de levar umas amigas a casa, Carlos furou um depósito para roubar gasolina, Rodica tentou desviar 490 euros em roupa de uma loja, Mihai passeava no centro comercial com uma faca de vinte centímetros embrulhada num jornal... Todos os dias, de segunda a sexta-feira, a partir das dez da manhã, vagas de pequenos criminosos acorrem à zona Oriental de Lisboa. Não para praticar delitos, mas para responder por eles. É aí que fica o Tribunal de Pequena Instância Criminal, onde as jornalistas do i Rosa Ramos e Sílvia Caneco testemunharam, ao longo de vários meses, dezenas de histórias mirabolantes do pequeno crime à portuguesa. Com protagonistas reais de uma imaginação ilimitada, tanto na hora do crime como perante a justiça, este é um livro onde o humor e a desgraça entram em choque - mas o humor acabar por vencer.

Pan-africanismo e descolonização das nações africanas

Autor: Allan Santana

Número de Páginas: 115

Este livro, Allan Santana "tem o objetivo de discutir a inserção no ensino de História do pan-africanismo e os processos de descolonização das nações africanas, colaborando para que chegue aos estudantes da educação básica um referencial teórico acerca das resistências dos povos africanos e afrodescendentes na história contemporânea da África. Logo, não só coloca em prática a Lei Federal 10.639/03 como nos oferece material teórico e didático essencial para repensarmos e ressignificarmos nossas formações práticas curriculares e, consequentemente, pedagógicas. (...) Através deste trabalho, o autor representa milhares de professores e professoras no país que não aceitam a zona de conforto como possibilidade, que buscam novas formas de ensinar e também de ressignificar identidades e narrativas construídas à luz de uma história embranquecida e eurocêntrica." Do Prefácio de Grazielly Pereira. Neste livro, Allan Santana "atravessa os limites que se colocam, muitas vezes, de forma absolutamente inadequada entre a pesquisa acadêmica e a História ensinada, nos enriquecendo com a abordagem de um tema fascinante, sobretudo nos últimos tempos, que é o do...

Curso de Direito Internacional Público

Autor: Carlos Roberto Husek

Número de Páginas: 407

Este é um curso básico de Direito Internacional Público que tem por característica a preocupação metodológica e didática, exposta em linguagem simples e acessível. Abrange o Direito Internacional clássico e os seus novos campos de estudo, incluindo um quadro sinótico no final de cada capítulo. Desenvolve-se com análise de figuras há muito estudadas, como os Estados, os Tratados, as Organizações Internacionais, os Litígios Internacionais e suas soluções, a Guerra, além de outros fenômenos modernamente considerados, a saber: a União Europeia, o Mercosul, a OIT, o Homem e o Meio Ambiente, o Direito Econômico Internacional, o Direito de Integração, o Direito Marítimo, o Direito dos Espaços Internacionais, as ONGs Internacionais, os Tratados de Direito Tributário e os de Direitos Humanos, bem como questões mais práticas sobre as embaixadas e consulados. Este livro é recomendado para candidatos aos concursos públicos e ao estudo básico nas diversas instituições de ensino. Resulta de estudos teóricos, feitos ao longo dos anos, com a necessidade de transmitir e ensinar, enriquecendo e ampliando o campo de compreensão do Direito Internacional, sem...

Pirassununga 1965

Autor: Israel Foguel

Número de Páginas: 72

No ano de 1965, Pirassununga fez parte de uma publicação da série de monografias municipais organizada pela Diretoria de Documentação e Divulgação do Conselho Nacional de Estatística. A nota introdutória, sobre aspectos da evolução histórica do Município desta publicação, corresponde a uma tentativa no sentido de sintetizar, com adequada sistematização, elementos esparsos em deferentes documentos. Ocorrem, em alguns casos, divergências, não sendo raros os equívocos e erros nas próprias fontes de pesquisa. Foi impresso no Serviço Gráfico do IBGE, no dia 9 de julho de 1965, sendo a 29a da criação do Instituto e 400a da fundação da Cidade do Rio de Janeiro. O texto é de Paul Schnetzer e o desenho da capa é de autoria de Carlos César Fernandes de Aguiar, ambos da Diretoria de Documentação e Divulgação do CNE. Trata-se de uma Coleção de Monografias (4a série) que traz São Mateus, ES (monografia número 300), Videira, SC (monografia número 301) e Pirassununga, SP (monografia número 302). O Distrito de Pirassununga, criado pela Lei provincial no 13, de 4 de março de 1842, foi transferido pela Lei provincial no 21, de 8 de março desse mesmo ano,...

A mortificação do Riacho Bacuri em Imperatriz -- MA

Autor: Gustavo Carvalho Leite

Número de Páginas: 0

Pense Positivo

Autor: Luis Alves

Número de Páginas: 171

Deseja transformar a sua vida? Pense positivo é um livro onde irá encontrar cinquenta frases poderosas e uma breve reflexão sobre cada uma delas. Nesta obra o Coach e Mentor Profissional, Palestrante e Autor Luis Alves, aborda assuntos pertinentes e mostra ao leitor uma nova forma de olhar para a vida. Com a expansão dos seus horizontes, o leitor começará a analisar as situações do quotidiano com mais leveza, e sempre com sentido positivo. Quando mantemos a nossa mente focada nas cargas positivas, alcançamos rapidamente um maior nível de bem-estar, satisfação e alegria. Este poderoso livro é indicado para todos os que procuram uma boa dose inspiração e sabedoria diária.

Ação civil pública trabalhista contra o trabalho escravo no Brasil

Autor: Luciana Aparecida Lotto

Número de Páginas: 270

Estamos no século XXI e temos uma pandemia. Milhões já morreram. Parece que estamos em tempos passados. Tragédia. Não obstante, estamos vivendo outra tragédia humana. Tragédia da vida inteira da humanidade, denominada escravidão. Chamamos escravidão contemporânea, para ficar claro, patente, a tragédia que permanece em nossos dias. A nossa vergonha. Muitos se beneficiam da exploração de homens, mulheres, crianças. Diversas formas. Inúmeros lugares, em todo o mundo. No Brasil também. Mas há mulheres e homens a enfrentar essa escravidão contemporânea. Reúnem esforços. Organizam-se. Estudam. Escrevem. Fazem circular a informação. Realizam operações de resgate. Movem ações judiciais para reparar a ofensa e coibir o abuso. Essa obra é ao mesmo tempo uma bandeira e um farol. Imperativo enfrentar e erradicar o trabalho escravo contemporâneo!! Aqui temos elementos imprescindíveis para seguir nessa trilha. Luciana mostra como fazer o caminho, ombreada no caminhar, e torna indispensável a apropriação do seu texto, sendo mesmo uma ferramenta criada para guiar e iluminar todos os parceiros envolvidos no sonho de ver erradicado o trabalho escravo contemporâneo. ...

Concorrência: um olhar contemporâneo sobre condutas unilaterais

Autor: Anna Olimpia , Ricardo Motta

Número de Páginas: 279

A multiplicação de agentes econômicos com poder de mercado, e em especial aqueles que atuam na economia digital e a esta acrescem uma dinâmica e uma complexidade sem precedentes, tem levantado discussões acaloradas entre acadêmicos, profissionais e autoridades concorrenciais ao redor do mundo a respeito dos efeitos de sua atuação sobre o mercado e consumidores. Ao contrário dos clássicos cartéis – conduta cujo objeto tem sido tratada como ilícito per se no Brasil, independentemente da produção de efeitos sob a lei de defesa da concorrência brasileira –condutas unilaterais se encontram em uma zona cinzenta, consubstanciando-se em diferentes práticas, com diferentes efeitos sobre o mercado. Nesse sentido, os exemplos de condutas unilaterais, que podem ser considerados ilícitos concorrenciais são vários, sob antigas e novas nomenclaturas: preços predatórios, preços abusivos, fixação de preços de revenda, imposição de exclusividades, cláusulas de paridade, discriminação de preços e condições comerciais (self preferencing), price squeeze, recusa de contratar, entre outras. Por sua, vez, a análise concorrencial de tais condutas - que podem ocorrer...

Direito Eleitoral Para Concursos

Autor: Prof. Gleibe Pretti

Número de Páginas: 554

DIREITO ELEITORAL COMENTADO Material necessário para prestar o concurso do TRE 1-Código Eleitoral 4737/65 2-Resolução 21538/03 3-Lei complementar 64/1990 (inelegibilidade) 4-Lei dos partidos políticos 9096/95 5-Lei das eleições 9504/97 6-Transporte de eleitores 6091/74 7-Questões comentadas (só 2016!) Toda legislação com remissões a CF/88, leis e resoluções do TSE! Material Completo! Gleibe Pretti 2016

Legislação Eleitoral

Autor: Gleibe Pretti

Número de Páginas: 626

O livro ideal para entender a legislação eleitoral no Brasil

Como ficar podre de rico na Ásia emergente

Autor: Mohsin Hamid

Número de Páginas: 158

Mohsin Hamid traz humor corrosivo em livro que faz paródia de manuais de autoajuda. O paquistanês Mohsin Hamid é uma das grandes revelações da literatura recente em língua inglesa. A vivacidade de sua prosa lhe rendeu traduções para mais de 30 idiomas e uma adaptação de sucesso para o cinema, caso de seu romance anterior, O fundamentalista relutante. Hamid traz a história de um garoto pobre da zona rural que muda para a cidade grande, passa a vender alimentos com prazo de validade adulterado e fica rico ao montar uma empresa de distribuição de água engarrafada. Tudo se passa num país fictício, em tudo semelhante ao Paquistão, mas a trama registra um fenômeno próprio a todas as economias emergentes: a luta renhida por ascensão social e as oportunidades existentes nas franjas da lei. O trunfo do autor não é apenas a sensibilidade para temas cruciais da atualidade. Ele se vale de humor e grande ousadia formal: o livro é narrado em formato de manual de autoajuda. O protagonista é o próprio leitor, a quem o narrador se dirige por "você", numa manobra estilística que revela o alto grau de maturidade literária de Hamid. Faz par com o personagem central uma...

O MEU IRMÃO É UM MARGINAL Livro 2 Liberdade!

Autor: Katrina Kahler

Número de Páginas: 142

Liberdade... Esta história de suspense continua a saga de Zoe e Logan enquanto tentam escapar da lei injusta do Governo que separa as pessoas sem o gene MAOA. A liberdade é o que procuram, mas é possível conseguir isso ou serão capturados pelas autoridades? Este livro fabuloso para crianças de 12 anos e está preenchido com cenas de drama, emoção, suspense e um enredo que vos irá manter inquietos até ao fim. Se você procura grandes livros para adolescentes, e crianças com 12 e mais, e gosta de histórias de suspense, então vai adorar esta série emocionante.

Fé cidadã

Autor: Carlos Bezerra Jr.

Número de Páginas: 133

O paulistano Carlos Alberto Bezerra Jr. tem caminhado há quase duas décadas simultaneamente pelos corredores da igreja, do poder público e do ativismo social. Em sua estreia como escritor, ele contradiz o adágio popular, discutindo com paixão sobre religião e política. Neste livro, Carlos Alberto levanta questionamentos e propõe abordagens distintas das que vêm sendo abraçadas por grupos mais visíveis de cristãos que atuam na esfera pública da sociedade. Concorde-se ou não com suas visões política, ideológica ou teológica, o fato é que sua trajetória nos ambientes da igreja e do poder público lhe deu uma bagagem de experiências singular.

Manual de Manutenção de Edifícios: Guia Prático

Autor: Hugo Prata

Número de Páginas: 455

Curso Básico De Visual Merchandising

Autor: Luis Alves

Número de Páginas: 143

Curso Básico de Visual Merchandising aplicado ao Têxtil e à Moda Neste e-book terá acesso a todos os mesmos conteúdos que utilizo nos meus cursos e serviços de consultoria de Visual Merchandising. Este e-book permitirá que consiga aprender todos os princípios básicos da profissão de Visual Merchandiser. Este curso recorre a imagens e casos práticos como forma de complemento à teoria. Este e-book é específico para a área de Moda, Têxtil e Acessórios mas tem os mesmos princípios base de todo o tipo de produto de consumo vendido em lojas físicas. Sem dúvida, aqui reúno não apenas toda a minha experiência técnica como a minha própria experiência profissional que fui adquirindo ao longo de mais de 15 anos na área*. O Curso é composto por 6 Módulos: Módulo I - Princípios do Visual Merchandising Módulo II - Apresentação da Loja Módulo III - Exposição Módulo IV - Técnicas de Visual Merchandising Módulo V - Projecto de Visual Merchandising Módulo VI - Case Studies

Introdu�‹o ˆs obras de Freud, Ferenczi, Groddeck, Klein, Winnicott, Dolto, Lacan

Autor: J. -d. Nasio

Número de Páginas: 306

Encontram-se aqui reunidos, pela primeira vez em um único volume, os grandes autores da psicanálise, sua vida e sua obra. Verdadeiro instrumento de trabalho para o especialista e o estudante, este livro serve de guia às obras dos sete psicanalistas cujas perspectivas teórico-clínicas são indispensáveis a uma abordagem criteriosa do pensamento psicanalítico.

A Pior Prisão É A Da Mente

Autor: Andréia Silva

Número de Páginas: 105

Vivemos em meio a uma guerra civil, onde os mais prejudicados somos nós, toda uma nação sofrendo com tamanha desigualdade. Escutamos todos os dias queixas e mais queixas, isso resolverá algo? Acredito na recuperação do ser humano, e sendo assim resolvi sair da minha zona de conforto e agir... Aqui relato algumas histórias de amigos que mudaram após passar por um sistema podre, que os trataram como lixos. Quero um futuro com mais escolas, mais hospitais e menos presídios.

Enfrentando Uma Turbulência!

Autor: Maria Helena Guedes

Número de Páginas: 84

simplesmente turbulência o escoamento de um fluido em que as partículas se misturam de forma não linear, isto é, de forma caótica com tqurbulência e redemoinhos, em opoaasição ao fluxo laminar. Nestes cas s não se aplica a Lei de Poiseuille. Este tipo de fluxo é ruidoso. No âmbito da hidráulica é definido bn Xbbbcomo um fluxo no regime turbulento.

Facções criminosas prisionais, violência e criminalidade na semidemocracia brasileira

Autor: Ramirez São Pedro

Número de Páginas: 343

A garantia de efetividade dos direitos civis é um dos pressupostos fundamentais de um regime democrático e cabe ao Estado, por meio de sua estrutura legal e instituições formais, proporcionar aos seus cidadãos o usufruto pleno desses direitos. O Brasil ainda não transitou completamente em seu regime político e, apesar de apresentar níveis consideráveis de democracia eleitoral, o Estado de Direito é notadamente limitado, com enormes lacunas na efetividade da aplicação da lei e da ordem e na garantia das liberdades civis, sendo classificado como um país semidemocrático. O país registra, há décadas, elevados indicadores de violência e se tornou um dos maiores mercados do narcotráfico mundial, cenário fomentado por altos índices de corrupção e impunidade. Conter as ações do crime organizado é um mecanismo de proteção da vida civil, política e econômica do país. Nesse sentido, a atuação das facções criminosas prisionais é o produto do mau funcionamento das instituições do Sistema de Justiça Criminal e que está fortemente associado à incapacidade do Estado de Direito. A obra analisa os fenômenos relacionados ao surgimento, estruturação e...

Governança e suas interfaces: tecnologia, trabalho e sustentabilidade

Autor: Yana Torres De Magalhães (org.) , Patrícia Tometich (org.)

Número de Páginas: 148

O primeiro aborda movimentos sociais em uma importante comunidade no Rio de Janeiro, o Morro Azul, localizada em Botafogo, Zona Sul da cidade. O segundo trata da organização do trabalho na economia criativa, tendo como foco do estudo o setor audiovisual. A sustentabilidade é tratada nos capítulos três e quatro, um abordando a governança ambiental e o outro as finanças sustentáveis. Nos capítulos cinco e seis, a Lei Geral de Proteção de dados traz uma visão holística acerca da governança e a implantação do Open Banking no Brasil é analisada. O último capítulo trata da tomada de decisão, aspecto de fundamental importância para a Governança.

Mar de Riqueza, Terras de Contrastes: O Petróleo no Brasil

Autor: Rosélia Piquet

Número de Páginas: 224

Os textos reunidos no livro analisam: o papel que as descobertas de petróleo e gás natural nas camadas do pré-sal desempenharão para a economia brasileira as perspectivas, os entraves e as ameaças quanto ao crescimento e consolidação da indústria para-petrolífera brasileira nos próximos anos, uma vez que o setor contará com os mais altos investimentos previstos para o período de 2011-2014 e, os impactos na principal zona de produção, a região Norte do Estado do Rio de Janeiro, com as mudanças na legislação sobre as compensações financeiras pagas pelo setor. Com olhares e saberes distintos os autores dos artigos apresentam e discutem, com rigor e diferenças de estilo, novas e úteis informações sobre um dos ângulos da realidade nacional que vem despertando um interesse crescente em estudantes e profissionais das mais diferentes áreas de conhecimento, por tratar-se de tema dos mais polêmicos da atualidade.

Apostila De Noções De Direito Eleitoral

Autor: Organizador: Zélio Cabral

Número de Páginas: 150

O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41, enquanto o analista recebe R$10.461,90. O técnico judiciário tem missão de executar atividades de nível médio relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais, e, ainda, execução de tarefas de apoio à atividade judiciária. Já o analista judiciário – área administrativa deve executar atividades de nível superior relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, administração de recursos materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, de controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais. O último concurso realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (Concurso TRE/RJ) aconteceu em 2012. Na época, foram oferecidas 19 vagas efetivas, com oportunidades para...

Aconteceu com meu filho: relato de superação da automutilação e do suicídio

Autor: Liliane Costa

Número de Páginas: 92

Tornar minha história pública significa sair da zona de conforto da privacidade e expor a vulnerabilidade relativa às doenças mentais a que todos estamos sujeitos, ainda mais em tempos de pandemia. Seria fácil guardar o anonimato, como inúmeras pessoas fazem quando passam por algo drástico e difícil de lidar, mas preferi a contramão do comportamento comum, expondo de maneira fidedigna minha experiência, com aval e consentimento do meu filho após sua exitosa recuperação. O tema, apesar de delicado, é extremamente atual. Estamos vivenciando o aumento significativo do número de casos de violência autoprovocada, que foram, inclusive, reconhecidos como problema de saúde pública pelo governo federal através da edição da lei 13.819/19, que regulamenta a política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio. Tenho a intenção de colaborar com o esclarecimento da população, em especial jovens, pais, responsáveis, escola, profissionais da saúde e todos aqueles que pensam não existir solução para evitar o autoextermínio.

O Trabalho Docente na Educação de Jovens e Adultos: O Temido Desafio para a Educação Paulistana

Autor: Rosângela Simões Dos Santos

Número de Páginas: 61

O presente trabalho procura fazer uma abordagem que aponta os mecanismos que nortearam a inserção da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na região da zona leste do Município de São Paulo, buscando-se tornar relevante a importância desse projeto na vida social e profissional de cidadãos que haviam sido alfabetizados pelo extinto Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), criado pela Lei n.o 5.379 de 15/12/1967 – Período da Ditadura Militar –, e que não puderam dar continuidade em seus estudos. Nesse sentido, buscamos compreender como a Proposta Curricular de História influencia no cotidiano desses alunos e na prática dos docentes que atuam na Educação de Jovens e Adultos para o ensino médio. Fazendo uso de informações contidas em documentos oficiais publicados pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, esta obra busca, ainda, investigar quanto à formação dos docentes por meio da utilização de entrevista/questionário e referências bibliográficas.

Deus Quis

Autor: Arolde De Oliveira

Número de Páginas: 206

As eleições de 2018 se tornaram um marco de mudança na política e nas relações Estado – Nação. O cenário indicava: uma população necessitada e ansiosa por uma transformação na gestão da “coisa” pública e a presença de novos hábitos de interação e interatividade. Nenhum instituto de pesquisa previu resultados das urnas como no caso da eleição de Arolde de Oliveira para o Senado. “Era claro que os limitadíssimos recursos não permitiriam fazer uma campanha analógica, de rua, e achar que íamos ter dois ou três milhões de votos. Precisaríamos fazer o que ninguém nunca fez. Resultados extraordinários com recursos limitados só acontecem com uma estratégia inovadora.” Arolde de Oliveira