Diario Do Estado

Coronavírus e as cidades no Brasil

Autor: Leila Marques , Andrea Borges

Número de Páginas: 177

As arquitetas e urbanistas Andrea Borges e Leila Marques reuniram mais de 30 mestres e doutores – entre arquitetos, urbanistas, economistas, historiadores, cientistas sociais, engenheiros, filósofos envolvidos com planejamento urbano para, em até cinco páginas, exporem suas reflexões sobre o momento atual nas cidades. E o que encontramos nessas reflexões? Fazer quarentena em condomínio, com um sistema de delivery batendo à sua porta para lhe trazer alimentos prontos ou por preparar, em ambiente propício para a assepsia das mercadorias e das mãos com sabão e álcool 70o, é uma realidade intangível para grande parte da população. Desde quem divide os poucos cômodos da casa com um número muito grande de parentes, como para quem desempenha atividades informais cujo ganho diário é necessário para levar o "pão nosso de cada dia" para os familiares, chegando, por fim, naqueles que sequer têm casa onde se quarentenar. Gente com dificuldades básicas em casa, ordem de despejo, população de rua, reforma necessária nas prisões, violência doméstica, caos dos transportes coletivos, modelos econômicos equivocados, retração do Estado, ausência de políticas...

Samba Jazz, O Musical

Autor: Well Rianc & Victor Pretti

Número de Páginas: 210

Numa ocupação, os moradores lutam dia a dia para sobreviver em meio às dificuldades. Quatro histórias giram como plano de fundo se conectando entre si. Quatro famílias tentam ver um dia diferente em suas vidas Tudo muda após eles receberem uma carta com ordem de despejo. Juntos com os outros moradores mostram que em meio à dificuldade, há chances de sonhar com um novo amanhã. Como uma madeira bruta talhada a mão, nasce à vontade de viver dessa gente, que depois de muitos calos, revelam-se belas esculturas da vida.

Revista do Superior Tribunal de Justiça

Autor: Brazil. Superior Tribunal De Justiça

Número de Páginas: 538

Morar e viver na luta

Autor: Stella Zagatto Paterniani

Número de Páginas: 168

Em 2007, um imóvel ocioso no bairro da Luz, em São Paulo, é ocupado- nasce a ocupação Mauá. Quase cinco anos depois, os moradores recebem uma ordem de despejo. Sua reação é lutar para que as famílias sejam inseridas em programas de política pública h abitacional e permaneçam morando no mesmo local. Especialmente nesse contexto, emergem processos de construção de uma coletividade que contempla a diferença a partir de relações entre os moradores da ocupação, o poder público e o proprietário do préd io ocupado. Este livro é uma etnografia de uma experiência, em três níveis- da ocupação; da autora; da escrita. Stella Paterniani mostra que a ocupação Mauá não se esgota na sua arquitetura e, sim, contém potencialidades e outras coletividades. Na in vestigação de como vão se tecendo os múltiplos sentidos da coletividade, Stella propõe entender a política como uma composição de resistência, reivindicação e prefiguração, e nos mostra como, no entrelaçamento dessas três dimensões, os moradores da M auá e os envolvidos com a ocupação equacionam política e vida por meio da luta.

Sopro de Vida

Autor: Marion Lennox

Número de Páginas: 352

SPECIAL 96 – SOPRO DE VIDA – MARION LENNOX DOCE REBELDE O banqueiro Mathew Bond não havia ido até aquele circo apenas para reviver os bons tempos de infância. Por ter passado muitos momentos lá, fez questão de entregar pessoalmente a ordem de despejo para os donos. Mas cometeu um grande erro! A Incrível Mischka – ou melhor, Allie – é mais perspicaz do que o seu collant cor-de-rosa sugere. E não vai deixar que um engravatado expulse sua família, apesar de ser o homem mais lindo que ela já viu na vida! Entretanto, Allie logo descobrirá que por debaixo da superfície fria de Mathew bate um coração de ouro. FURACÃO DE MUDANÇAS Ben Logan nunca pediu ajuda a ninguém, até ser carregado por um furacão para uma praia. Lá, sua vida fica nas mãos da adorável enfermeira Mary Hammond. Isolados, os dois se livram de suas inibições e se rendem ao calor do desejo. Mesmo depois de resgatados, Ben não consegue esquecer Mary e as noites de paixão que viveram enquanto se protegiam da tempestade. Mas quando ela aparece em seu escritório, três meses depois, trazendo consigo uma surpresa, Ben sabe que suas vidas haviam mudado para sempre...

Dança Um Tango Sobre a Minha Campa

Autor: Alberto Couto

Número de Páginas: 408

A adorada esposa de Lucas, Brenda, morrera há três anos nos seus braços, na casa deles em Lisboa. Neste fim de tarde, a escassos segundos da sua própria morte, Lucas recebe um telefonema de Manaus, no Amazonas, em que Brenda lhe pede que se encontre com ela lá, no coração da maior selva do mundo.Em tempos relativamente abastado, mas agora falido e com uma ordem de despejo por dívidas contraídas com a doença prolongada da sua adorada esposa Brenda, amor da sua vida que sucumbiu a seu lado e que ele sepultou há três anos, Lucas está a um segundo de consumar o suicídio quando o telefone toca no seu bolso. Do outro lado da linha fala-lhe um advogado de Manaus, no Amazonas, comunicando-lhe que a sua esposa Brenda havia deixado no seu escritório uma encomenda dirigida a Lucas com uma carta encarregando-o de contactar o marido e juntando dinheiro para a viagem deste de modo a que o envelope lhe seja entregue pessoalmente.Confuso, Lucas responde-lhe que a esposa dele morrera há três anos. - "Tem a certeza?", perguntou-lhe o homem. "Como tenho a certeza? Que raio de pergunta é essa?" retorquiu ele. "Ela morreu do meu lado".Entretanto, pelo fax recebe cópia da carta para...

Na hora da virada

Autor: Angie Thomas

Número de Páginas: 371

O aguardado segundo romance de Angie Thomas, autora do premiado best-seller O ódio que você semeia. Bri é uma jovem de dezesseis anos que sonha se tornar uma das maiores rappers de todos os tempos. Ou, pelo menos, ganhar sua primeira batalha. Filha de uma lenda do hip-hop underground que teve o sucesso interrompido pela morte prematura, Bri carrega o peso dessa herança. Mas é difícil ter a segurança de estrear quando se é hostilizada na escola e, desde que sua mãe perdeu o emprego, os armários e a geladeira estão vazios. Então, Bri transforma toda sua ira em uma primeira canção que viraliza... pelos piores motivos! No centro de uma controvérsia, a menina é reportada pela mídia como uma grande ameaça à sociedade. Mas com uma ordem de despejo ameaçando sua família, ela não tem outra escolha a não ser assumir os rótulos que a opinião pública lhe impôs. Na hora da virada dá aos leitores de Angie Thomas outra protagonista pela qual torcer. É uma história sobre lutar por seus sonhos e também sobre a dificuldade de ser quem você é, não quem as pessoas querem que você seja.

Comentários à Lei do inquilinato

Autor: Ivan De Hugo Silva

Número de Páginas: 560

Soluções Práticas do Dia a Dia do Advogado

Autor: Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues , Cláudio Habermann Junior , Fernando Emanuel Da Cunha Gonçalves , Ercílio Rodrigues De Paula , Luiz Afonso Sodré , Peterson De Souza , Marcos Bahena

Número de Páginas: 929

O propósito deste livro é o de abordar a maioria dos casos vivenciados pelo advogado em seu dia a dia de trabalho, abrangendo matéria Trabalhista, Previdenciária, Divórcio e demais formas da Dissolução de uma Sociedade Conjugal, Inventários, Partilhas, Testamentos, Práticas Abusivas dos Fornecedores e Direito do Consumidor, Prática das Relações de Consumo no Juizado Especial, Contratos, Execução de Títulos Judiciais, Extrajudiciais e Contraditório na Execução Extrajudicial, Adjudicação como meio de Expropriação, Propriedade Imóvel como: Patrimônio, Propriedade, Domínio, Função Social da Propriedade, Função Social do Registrador, Posse, Ação de Nunciação de Obra Nova, Usucapião, Direitos de Vizinhança, Servidões, Condomínio, Propriedade Resolúvel, Alienação Fiduciária, Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares, Divisão, Anticrese, Retrovenda, Superfície, Troca ou Permuta, Bem de Família, Compromisso de Compra e Venda, Do Uso, Usufruto, Retificação de Área, Programa Minha Casa Minha Vida e Lei do Inquilinato. Defesas Criminais desde o Inquérito Policial, Liberdade Provisória com ou Sem Fiança, Procedimentos, Resposta...

supplemento a colleccao de trarados

Autor: Tomo Viii Do Supplemento

Número de Páginas: 986

As ideias raciais na obra de Monteiro Lobato: ficção e não ficção

Autor: Rafael Fúculo Porciúncula

Número de Páginas: 202

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Letras – Mestrado do Centro de Letras e Comunicação da Universidade Federal de Pelotas, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Letras – Literatura Comparada.

Collecção dos tratados, convenções, contratos e actos publicos celebrados entre a corôa de Portugal e as mais potencias

Número de Páginas: 494

Lua Nova: Revista de cultura de politica

Número de Páginas: 246

Anais da Cãamara dos Deputados

Autor: Brazil. Congresso Nacional. Cãamara Dos Deputados

Número de Páginas: 590

Cultura

Número de Páginas: 836

Revista do Supremo Tribunal

Autor: Brazil. Supremo Tribunal Federal

Número de Páginas: 670

Anais da Câmara dos Deputados

Autor: Brazil. Congresso Nacional. Câmara Dos Deputados

Número de Páginas: 1098

Prática Processual Civil com o Novo CPC

Autor: Edgar Valles

NOTA À SÉTIMA EDIÇÃO Isolado pela chuva diluviana das monções, ainda que sugado por mosquitos implacáveis, consegui encontrar em Goa, a jóia da Coroa, em pleno mês de Agosto anterior à entrada em vigor do novo CPC, a tranquilidade e concentração indispensáveis para a reflexão sobre o novo diploma, o que permitiu a revisão cuidada desta obra. Foi tão profunda a revisão que me atrevo a dizer que se trata de um livro novo, especialmente no que tange à segunda parte (a marcha do processo); daí a ligeira alteração do título, de modo a salientar a adaptação ao novo CPC. Não posso deixar de manifestar o meu apreço à minha editora de sempre, a Almedina, pelo incentivo e esforço para que esta edição se tenha concretizado num prazo tão curto bem como agradecer a colaboração inexcedível das minhas colegas de escritório Ana Lindo, Albina Matias e Tânia Fernandes de Almeida. Apenas a prática judiciária e forense irão permitir aquilatar a bondade e o sucesso de muitas das alterações introduzidas na legislação processual civil. Poderá até suceder que determinadas considerações aqui formuladas fiquem prejudicadas por essa prática, justificando...

O vapor do diabo

Autor: José Sérgio Leite Lopes

Número de Páginas: 242

Revista forense

Autor: Estevão L. De Magalhães Pinto , Francisco Mendes Pimentel , Jair Lins , José Bernardino Alves , Pedro Aleixo , Bilac Pinto

Número de Páginas: 498

Elementos do Processo Civil

Autor: Antônio Pereira Gaio Júnior , Bruno Fuga , William Santos Ferreira

Número de Páginas: 606

Elementos do Processo Civil é um clássico, não só da literatura jurídica processual lusitana, mas de todo o ocidente e, especialmente do Brasil, sobretudo pela importância histórica e de formação da cultura jurídica pátria. Aqui publica-se a sua 3ª edição que data de 1863 e editada pela Livraria de J. Augusto Orcel, de Coimbra, Portugal. É ela, portanto, digitada de seu original, mantendo a originalidade da escrita da época, e diagramado para a “Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público”. Seu autor, Francisco José Duarte Nazareth, nasceu em 1805, falecendo em 1862 e tendo uma vida intensa ligada tanto à Academia quanto ao Poder Legislativo. Para além de suas atividades enquanto maçom, foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e sócio do Instituto de Coimbra, da Academia Real das Sciencias e da Associação dos Advogados de Lisboa. Foi também Presidente da Câmara de Coimbra nos anos de 1834, 1838, 1841, 1846 e Deputado nas legislaturas 1840 -1842; 1851-1852; 1853-1856 e 1857-1858. A obra “Elementos do Processo Civil” fora redigida e destinada para seus discípulos, tendo sua racionalidade pautada na ideia de...

A Ordem Constitucional Economica

Autor: Americo Luis Martins Da Silva

Número de Páginas: 492

Este livro é um aprofundado estudo a respeito da ORDEM ECONÔMICA e do CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO, que o Autor se propõe a servir ao público de um modo geral.Com as sucessivas reformas constitucionais da ordem econômica criou-se um vazio, face à desatualização dos trabalhos que tratam a respeito desta matéria. Além disso, as obras jurídicas que se encontram disponibilizadas no mercado especializado restringem-se a comentários superficiais a respeito das questões de alta indagação do campo do CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO. De maneira que a presente obra não se furta enfrentar assuntos que geralmente são considerados polêmicos, como por exemplo, a reforma agrária, a justiça social, etc. Em virtude disso, queremos crer que ela seja uma das poucas existentes, considerando a sua abrangência.A obra "A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA", além de tratar profundamente tais questões, procura, pois, preencher este vazio, apresentando comentários bem atualizados sobre o texto constitucional da ordem econômica em vigor, abordando importantes temas econômicos da atualidade, tais como a livre iniciativa, a valorização do trabalho humano, a justiça social, a livre...

Dano Moral E Sua Reparacao Civil

Autor: Americo Luis Martins Da Silva

Número de Páginas: 654

"O Direito não repara qualquer padecimento, dor ou aflição, mas aqueles que forem decorrentes da privação de um bem jurídico sobre o qual a vítima teria interesse reconhecido juridicamente: compensação do dano moral". A partir dessa reflexão, nesta obra "Dano Moral e sua Reparação Civil", que já alcançou sua quinta edição, desenvolvemos minucioso estudo baseado em sólida pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precisão as hipóteses de verificação do dano moral e de sua reparação civil. Para isso, além de desenvolver estudos relativos à fixação de uma teoria geral do dano moral, abordamos sua evolução histórica e legislativa no Direito brasileiro, incluindo o dano moral por demanda fundada em dívida paga, por homicídio, por usurpação ou esbulho de bens alheios, por lesão corporal, por ofensa à honra, por erro médico ou farmacêutico, pelo cerceamento da liberdade individual, por abuso da liberdade de manifestação de pensamento e informação, em campanha eleitoral e por utilização não autorizada de obra intelectual, pela violação ao direito à intimidade e à vida privada; o dano à imagem da...

Catálogo da secção histórica do arquivo do estado do São Paulo

Autor: Arquivo Nacional (brazil)

Número de Páginas: 814

Novos aspectos do arrendamento e parceria rurais (Estatuto da terra)

Autor: Oswaldo Opitz

Número de Páginas: 310

Direito Da Concorrencia Empresarial

Autor: Americo Luis Martins Da Silva

Número de Páginas: 606

Uma legislação rigorosa de defesa da concorrência empresarial se justifica frente à difícil relação entre as empresas privadas na busca por uma boa colocação no mercado de consumo; aos danos causados a uma empresa pela concorrência desleal; aos danos ao consumidor e às empresas concorrentes de menor porte causadas pelas fusões de grandes empresas que detêm participação significativa do mercado; às consequências das anomalias concorrências, tais como a venda casada, o dumping; as anomalias concorrenciais das franquias; etc.São poucos os livros que se encontram disponibilizados no mercado de literário especializado a comentar a legislação de Direito Econômico da Concorrência com ênfase Lei n° 12.529, de 30.11.2011 (Lei que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei no 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei no 9.781, de 19 de janeiro de 1999), e as poucas que existem...

Direito Dos Mercados Financeiros - Volume I

Autor: Americo Da Silva

Número de Páginas: 706

Direito dos Mercados Financeiros é uma extensa obra dirigida aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam nas áreas financeiras e de mercados de capitais, bem como aos profissionais ligados ao Sistema Financeiro Nacional, aos fundos de investimentos e que atual realizando operações nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, bem como no mercado de balcão organizado, e ainda por profissionais de corretagem de títulos e valores mobiliários.Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro do mesmo exemplar, em dezoito capítulos, trata dos mercados financeiros, do Sistema Financeiro Nacional - SFN, dos órgãos de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional - SFN, das instituições financeiras em geral, das instituições financeiras controladas pela iniciativa pública, das instituições bancárias controladas pela iniciativa privada (entidades financeiras captadoras de depósito à vista), das instituições não-bancárias controladas pela iniciativa privada (instituições financeiras não-bancárias; entidades de intermediação; entidades ligadas aos sistemas de previdência complementar, seguros,...

As Acoes Das Sociedades E OS Titulos De Credito

Autor: Americo Luis Martins Da Silva

Número de Páginas: 274

O presente trabalho expõe o sentido dos problemas existentes para definir a verdadeira natureza jurídica das ações, bem como oferecer um exame crítico das correntes doutrinárias - que ora sustentam serem elas um título de crédito, ora direito de crédito, ora título participação, ora título de propriedade - além de estabelecer a posição do autor e apresentar novas possibilidades para a compreensão dessa natureza, entre elas a bipartição do domínio sobre o fundo social.This paper accounts for the problem found upon defining the real juridical nature of shares, offering a critical survey of the theoretical currents which sometimes treat them either as letters of credit, or rights of credit, or title of participation, or certificates of ownership, the on - going paper also presents its author's viewpoint and sheds new light on the understanding of the nature of shares, including a twofold division of the holding social funds.Le présent travail a le but d'exposer les sens des problémes existants pour définir la vraie nature juridique des actions, en même temps d'offrir un examen critique des courantes doctrinaires, que elles soutiennent d'etre un titre de...

Tempo, Lugar e Prazo Dos Atos Processuais No Novo CPC

Autor: Ozéias De Jesus Dos Santos

Número de Páginas: 222

O Novo C�digo de Processo Civil confirma a utiliza��o de videoconfer�ncia (ou outro recurso tecnol�gico de transmiss�o de sons e imagens em tempo real) para a tomada de depoimentos e a sustenta��o oral quando o advogado tiver domic�lio profissional em cidade diferente daquela onde est� situado o tribunal. A videoconfer�ncia j� vem sendo adotada por muitos tribunais nos �ltimos anos.Sum�rioCap�tulo I 1Da Comunica��o dos Atos Processuais 1Cumprimento dos Atos Processuais 2Carta de Ordem 3Carta Rogat�ria 3Carta Precat�ria 4Carta Arbitral 4Ato Processual onde s� exista a Justi�a Estadual 5Ementas 5Julgados Selecionados 10Per�cia cont�bil realizada fora da comarca 10Carta Rogat�ria 12Cap�tulo II 15Do Lugar da Realiza��o dos Atos Processuais 15Local da Pr�tica dos Atos Processuais 15Jurisprud�ncia 17Cap�tulo III 19Dos Prazos 19Prazos no C�digo de Processo Civil de 1973 23Prazos no Novo C�digo de Processo Civil 24Contagem do prazo em dias 25Suspens�o do Prazo Processual 25"Resolu��o N� 244 de 12/09/2016 26Suspens�o do Prazo em raz�o de Obst�culo 27Suspens�o do Prazo por Transporte Dif�cil 28Justificativa de ...

Cumprimento de Sentenca E Execucao Da Obrigacao de Pagar Da Fazenda Publica

Autor: Americo Da Silva

Número de Páginas: 584

O grande endividamento do Estado e a necessidade de livrar os bens públicos da expropriação forçada resultaram no surgimento de mecanismos privilegiados para o pagamento e a execução judicial da sua Dívida Passiva.Apesar de as normas constitucionais em vigor terem atingido algum desenvolvimento a respeito do sistema de execução sem penhora contra a Fazenda Pública, não existe, ainda, uma boa regulamentação da matéria a nível de legislação federal ordinária.A falta de uma lei federal, que regulamente substancialmente a matéria, provoca muitas divergências nos procedimentos dos Tribunais e, não raras vezes, uma caótica tramitação das execuções por quantia certa contra a Fazenda Pública, especialmente em relação aos precatórios-requisitórios e as requisições de pequeno valor.Assim, a obra "PRECATÓRIO-REQUISITÓRIO E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV)", já na sua 5a edição, constitui um estudo aprofundado a respeito do assunto, onde se trata especificamente sobre a evolução histórica e generalidades da Dívida Passiva do Poder Público; a evolução histórica da cobrança judicial da Dívida Passiva da Fazenda Pública; e a execução contra a ...

Direito DOS Mercados Financeiros - Volume II

Autor: Americo Da Silva

Número de Páginas: 660

Direito dos Mercados Financeiros é uma extensa obra dirigida aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam nas áreas financeiras e de mercados de capitais, bem como aos profissionais ligados ao Sistema Financeiro Nacional, aos fundos de investimentos e que atual realizando operações nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, bem como no mercado de balcão organizado, e ainda por profissionais de corretagem de títulos e valores mobiliários.Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro do mesmo exemplar, em dezoito capítulos, trata dos mercados financeiros, do Sistema Financeiro Nacional - SFN, dos órgãos de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional - SFN, das instituições financeiras em geral, das instituições financeiras controladas pela iniciativa pública, das instituições bancárias controladas pela iniciativa privada (entidades financeiras captadoras de depósito à vista), das instituições não-bancárias controladas pela iniciativa privada (instituições financeiras não-bancárias; entidades de intermediação; entidades ligadas aos sistemas de previdência complementar, seguros,...

Direito Dos Mecados Financeiros - Volume III

Autor: Americo Luis Martins Da Silva

Número de Páginas: 806

Direito dos Mercados Financeiros é uma extensa obra dirigida aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam nas áreas financeiras e de mercados de capitais, bem como aos profissionais ligados ao Sistema Financeiro Nacional, aos fundos de investimentos e que atual realizando operações nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, bem como no mercado de balcão organizado, e ainda por profissionais de corretagem de títulos e valores mobiliários.Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro do mesmo exemplar, em dezoito capítulos, trata dos mercados financeiros, do Sistema Financeiro Nacional - SFN, dos órgãos de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional - SFN, das instituições financeiras em geral, das instituições financeiras controladas pela iniciativa pública, das instituições bancárias controladas pela iniciativa privada (entidades financeiras captadoras de depósito à vista), das instituições não-bancárias controladas pela iniciativa privada (instituições financeiras não-bancárias; entidades de intermediação; entidades ligadas aos sistemas de previdência complementar, seguros,...

A Participacao Dos Empregados Nos Lucros, Nos Resultados e Na Gestao Da Empresa

Autor: Americo Luis Martins Da Silva

Número de Páginas: 438

O tema - A Participação dos Empregados nos Lucros, nos Resultados e na Gestão da Empresa - tão bem cuidado nesta obra pelo Professor Américo Luís Martins da Silva, foi tratado pela primeira vez em sede constitucional na Carta Magna de 1946, passando pelo texto de 1967, pela Emenda Constitucional n°1, de 1969, até chegar ao inciso XI, do artigo 7° da Constituição Federal de 1988.Matéria das mais complexas em sede trabalhista, já que envolve interesses do mais alto nível da empresa como lucro, resultado ou até mesmo a co-gestão pelos empregados tem sido fruto desde 1988 da edição de inúmeras Medidas Provisórias por parte do Governo Federal, no afã de regulamentar sua aplicação, porém, sem nenhum êxito, até o presente momento, como nos dá notícias o Autor da obra.A dificuldade do legislador em equacionar o assunto, por si só demonstra a importância da obra de Américo Luís Martins da Silva, que não é a primeira, mas que com certeza muito contribuirá para elucidar não apenas o legislador, mas todos aqueles que se preocupam com as relações denominadas trabalhistas.Analisando a evolução histórica do instituto, a sua compatibilização com o...