Proteção de dados pessoais & inclusão LGBT
Autor: Cristiane Terra Mendonça , Vitor Nunes Lages
Número de Páginas: 268Nunca se falou tanto sobre inclusão LGBT e compliance em proteção de dados. Porém, há um longo caminho para a transformação cultural que possibilite sua efetiva inclusão nas empresas, especialmente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Diante da realidade social cada vez mais complexa em que os dados pessoais, inclusive de identidade de gênero e orientação sexual, são tratados e compartilhados de formas ilícitas e abusivas, é necessário adequar os processos de inclusão à proteção de dados, pois, caso sejam usados indevidamente, pode-se agravar vulnerabilidades e discriminações e causar impactos aos titulares de dados. Com o objetivo de contribuir para a mudança da cultura cisheteronormativa e ainda incipiente quanto à proteção de dados, apresentamos nesta obra uma base teórica, empírica e prática sobre os dois temas. Na primeira parte, tratamos da inclusão LGBT nas empresas do ponto de vista constitucional, social e econômico, e propomos diversas ações inclusivas. Na segunda, abordamos a adequação da inclusão com a LGPD, com enfoque jurídico-doutrinário. Afinal, promover inclusão LGBT e proteção de dados são...