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Desigualdades sociorraciais suburbanas e o direito à cidade d’Oxum: PLANO POPULAR DE BAIRRO

Desigualdades sociorraciais suburbanas e o direito à cidade d’Oxum: PLANO POPULAR DE BAIRRO

Autor: Antonia Dos Santos Garcia , Angelo Serpa , Agenor Gomes Pinto Garcia

Número de Páginas: 144

Nossa coletânea é uma reflexão sobre uma práxis do Observatório Raça, Classe e Gênero Luiza Mahin, que foi criado em 2008, e está vinculado ao Grupo de Pesquisa Espaço Livre, com professores e estudantes de graduação e pós-graduação em Geografia da Universidade Federal da Bahia, moradores de bairros populares e tem como objetivos principais estudar os processos espaciais urbanos e os sujeitos sociais coletivos que participam da produção, do uso e planejamento do território e suas transformações. As principais temáticas desenvolvidas nas oficinas estão vinculadas aos conceitos de raça, de gênero e de classe, nos espaços concretos e simbólicos marcados pela história de Salvador, Bahia, Brasil. Fizemos uso de pesquisas quantitativas, que analisam os indicadores de desigualdades raciais, de gênero e classes sociais, baseados em fontes oficiais, especialmente o IBGE; e de pesquisas qualitativas para análise das percepções sobre estas temáticas, especialmente através dos movimentos sociais urbanos, visando estudar o cotidiano urbano, a segregação e exclusão socioeconômica e sociorraciais no desenvolvimento urbano e regional, com destaque para as...

Processo, Direito e Modernidade: Estudos em Homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior

Processo, Direito e Modernidade: Estudos em Homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior

Autor: Rodrigo Almeida Magalhâes; Edmundo Gouvêa Freitas; Rodrigo Almeida Magalhães; Edmundo Gouvêa Freitas; Alberto Nogueira; Alexandre Freitas Câmara; Aluer Baptista Freire Júnior; Bernardo Silva De Lima; Fábio De Oliveira Vargas; Fernando Gonzaga Jayme; Fredie Didier Jr.; Humberto Theodoro Júnior; Joana Faria Salomé; Leonardo Goulart Pimenta; Leonardo Greco; Luiz Guilherme Marinoni; Luiz Rodrigues Wambier; Rodolfo Pamplona Filho; Rodrigo Almeida Magalhães; Vincenzo D. Florenzano, Wesllay Carlos Ribeiro (orgs.)

Número de Páginas: 15

O livro homenageia o professor pós-doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, a partir da contribuição de destacados juristas, alunos e ex-alunos. Nesse sentido, ao longo de quinze capítulos (intitulados “artigos”) são abordadas temáticas relevantes com ênfase no Direito Processual Contemporâneo. Trata-se de leitura indicada a iniciantes das letras jurídicas e profissionais de alta capacitação.

O Direito e o Estado no Brasil Filipino: Inovação ou continuidade legislativa

O Direito e o Estado no Brasil Filipino: Inovação ou continuidade legislativa

Autor: Maria Isabel De Siqueira

Número de Páginas: 15

Este livro discute a inovação ou a possível continuidade da política administrativa filipina (1580-1640) na América portuguesa, analisando as normas e seus procedimentos, a legislação específica sobre a exploração do pau-brasil e dos metais preciosos e sobre os índios. De forma estimulante, a obra lança mão do corpus legislativo especial, o direito indiano, para construir sua narrativa. A redação precisa e clara facilita a compreensão da complexa teia de exploração existente na região. Os quadros explicativos de leis e regimentos contribuem para esta importante reflexão de cunho interdisciplinar baseada na História e no Direito.

Violência de Gênero, Linguagem e Direito

Violência de Gênero, Linguagem e Direito

Autor: Lúcia Gonçalves De Freitas

Número de Páginas: 15

O livro Violência de Gênero, Linguagem e Direito: Análise de Discurso Crítica em Processos na Lei Maria da Penha trata de uma modalidade de abuso específica, cujos dados foram extraídos de processos judiciais. Assim, as autoras empregam um enfoque transdisciplinar, buscando comprovar a superioridade das análises que não se baseiam na ideia de autonomia dos campos do conhecimento. Dessa forma, a presente obra se constitui em um valioso parâmetro de pesquisa para estudos subsequentes, além de ser fonte de diversas reflexões oportunas aos leitores em geral.

Direito constitucional brasileiro

Direito constitucional brasileiro

Autor: José Carlos Moreira Alves

Número de Páginas: 400
1,000 perguntas, introdução à ciência do direito

1,000 perguntas, introdução à ciência do direito

Autor: João Baptista Herkenhoff

Número de Páginas: 314
Direito do trabalho

Direito do trabalho

Autor: Vanderlei Schneider De Lima

Número de Páginas: 141
Direito internacional público

Direito internacional público

Autor: Luis Pereira Ferreira De Faro

Número de Páginas: 630
Direito cambiário, garantia cambiária e direito comparado

Direito cambiário, garantia cambiária e direito comparado

Autor: Paulo Joaquim Da Silva Pinto

Número de Páginas: 592
Direito internacional privado

Direito internacional privado

Autor: Haroldo Valladão

Número de Páginas: 318
Direito tributário

Direito tributário

Autor: Henry Tilbery

Número de Páginas: 134

A collection of essays on matters related to Brazilian tax legislation, including a study by Dr. Tilbery on the merits of the annual inventory of property by individuals.

A questão das liminares e o perecimento do direito

A questão das liminares e o perecimento do direito

Número de Páginas: 72
O trabalho rural sob a ótica do direito agrário

O trabalho rural sob a ótica do direito agrário

Autor: Elisabete Maniglia

Número de Páginas: 176
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Número de Páginas: 680
Contratos no direito agrário

Contratos no direito agrário

Autor: Oswaldo Opitz

Número de Páginas: 424
Curso de direito do trabalho

Curso de direito do trabalho

Autor: Hélio Antonio Bittencourt Santos

Número de Páginas: 419
Estudos e pareceres de direito público

Estudos e pareceres de direito público

Autor: Hely Lopes Meirelles

Número de Páginas: 346
Tratado de direito penal: Parte geral

Tratado de direito penal: Parte geral

Autor: Galdino Siquêira

Número de Páginas: 396
Material de classe de direito internacional privado

Material de classe de direito internacional privado

Autor: Haroldo Valladão

Número de Páginas: 466
Estudos de direito internacional privado

Estudos de direito internacional privado

Autor: Haroldo Valladão

Número de Páginas: 806
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora

Número de Páginas: 438
Lições de direito penal: Parte especial

Lições de direito penal: Parte especial

Autor: Heleno Cláudio Fragoso

Número de Páginas: 610

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