Livros da categoria Direito (3 livros)
Estudos contemporâneos sobre a teoria dos atos administrativos
O conjunto de estudos aqui reunidos traz um pouco do dia a dia do Poder Público e do instrumento pelo qual ele exerce sua função administrativa: o Ato Administrativo. Para tanto, a reunião dos textos pretende explorar a teoria do ato administrativo em seus mais diversos aspectos. Da prática à ciência, o grupo de pós-graduandos que assumiu o desafio de se enveredar pela matéria que detém diversos nuances teóricos debruçou-se sobre a temática do veículo introdutor de norma administrativa com seriedade e em busca do aprimoramento acadêmico. Construído de forma heterogênea, cada...
Direito Individual Do Trabalho
As transformações do trabalho, suas novas morfologias e, em consequência, os novos papéis e desafios do direito o trabalho, nas suas mais variadas dimensões, têm exigido dos diversos operadores desse ramo especial do direito uma constante revisão e atualização. É nesse contexto que este livro se insere na série de cursos de revisão atualização em direito do trabalho, composto por dois outros títulos, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. A trilogia trata de diversos pontos polêmicos e de interesse profissional, tópicos recorrentes em concursos e...
Inter-American Yearbook on Human Rights / Anuario Interamericano de Derechos Humanos, Volume 35 (2019) (2 VOLUME SET)
The 2019 Inter-American Yearbook on Human Rights provides an extract of the principal jurisprudence of the Inter-American Commission on Human Rights and the Inter-American Court of Human Rights. Part One contains the Decisions on the Merits of the Commission, and Part Two the Judgments and Decisions of the Court. The Yearbook is partly published as an English-Spanish bilingual edition. Some parts are in English or Spanish only. Two volume set.